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FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Dispensa DE0464/2026 — AQUISIÇÃO DE IMPLANTES DE COLÁGENO (CAIRS) EM OD E IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL ASSOCIADO AO CROSSLINKING DE COLÁGENO NO OE, PARA ATENDER …

Id contratação PNCP 04384829000196-1-000567/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital aberto: propostas até 16/10/2026 11:00 (6 dias). Dispensa, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, Aracaju/SE (Estadual). Valor estimado R$ 23.881,67, 2 itens.

Objeto
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES DE COLÁGENO (CAIRS) EM OD E IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL ASSOCIADO AO CROSSLINKING DE COLÁGENO NO OE, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.
Modalidade
Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DE0464/2026
Publicação
09/10/2026
Abertura das propostas
13/10/2026 11:00
Encerramento
16/10/2026 11:00
Valor estimado
R$ 23.881,67
Situação
Divulgada no PNCP
Local
Aracaju/SE · Estadual

Informações complementares

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMPLANTES DE COLÁGENO (CAIRS) EM OD E IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL ASSOCIADO AO CROSSLINKING DE COLÁGENO NO OE, PARA PACIENTE MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PATRIARCA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202685501338. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Itens (2)

#ItemUnidadeQtdRef. unitáriaTotal
1SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - SEGMENTOS DE ANEL INTRAESTROMAL ALOGÊNICOSDA CÓRNEA (CAIRS)SERVICO1.0000R$ 8.286,67R$ 8.286,67
2SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - TIPO IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL COM AUXILIO Á LASER FEMTOSSEGUNDO NO OLHO DIREITO E APLICAÇAO DE CROSSLICKING DECOLAGENO EM AMBOS OS OLHOSSERVICO1.0000R$ 15.595,00R$ 15.595,00

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 2 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 2 sem oferta comparável.

ItemRef. do editalMelhor ofertaFornecedorDiferença
SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - SEGMENTOS DE ANEL INTRAESTROMAL ALOGÊNICOSDA CÓRNEA (CAIRS) SERVICOR$ 8.286,67———
SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - TIPO IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL COM AUXILIO Á LASER FEMTOSSEGUNDO NO OLHO DIREITO E APLICAÇAO DE CROSSLICKING DECOLAGENO EM AMBOS OS OLHOS SERVICOR$ 15.595,00———

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 09/10/2026 12:55. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.