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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO · DCAD/SEPLAG

Dispensa 52/2026 — Livros jurídicos, sob a forma de entrega integral (SEI 1500.01.0177081/2026-71)

Id da contratação 05461142000170-1-000126/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 834,70. Dispensa, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, Belo Horizonte/MG (Estadual). Valor estimado R$ 1.044,60, 5 itens.

Objeto
Livros jurídicos, sob a forma de entrega integral (SEI 1500.01.0177081/2026-71)
Modalidade
Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1501561 000052/2026
Publicação
16/09/2026
Abertura das propostas
16/09/2026 10:57
Encerramento
25/09/2026 08:00
Valor estimado
R$ 1.044,60
Valor homologado
R$ 834,70
Situação
Divulgada no PNCP
Local
Belo Horizonte/MG · Estadual

Itens (5)

#ItemUnidadeQtdRef. unitáriaTotal
1LIVRO JURIDICO - TITULO (1): REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS; TITULO (2): -; TITULO (3): -; AUTOR (1): PRISCILA MENINO; AUTOR (2): -; AUTOR (3): -1,00 UNIDADE1.0000R$ 159,90R$ 159,90
2LIVRO JURIDICO - TITULO (1): CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LE DE LICITACOES; TITULO (2): -; TITULO (3): -; AUTOR (1): EGON BOCKMANN MOREIRA; AUTOR (2):1,00 UNIDADE1.0000R$ 280,00R$ 280,00
3LIVRO JURIDICO - TITULO (1): COMENTARIO A LEI DE LICITACOES E CONTRATOS; TITULO (2): ADMINISTRATIVOS - LEI 14133/21; TITULO (3): -; AUTOR (1): JULIANO1,00 UNIDADE1.0000R$ 209,90R$ 209,90
4LIVRO JURIDICO - TITULO (1): O CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO; TITULO (2): AUXILIAR DAS LICITACOES E DAS CONTRATACOES NUNCA; TITULO (3): FOI HIPOTESE1,00 UNIDADE1.0000R$ 149,90R$ 149,90
5LIVRO JURIDICO - TITULO (1): TRATADO DA NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS; TITULO (2): ADMINISTRATIVOS - LEI 14133/21 COMENTADA POR; TITULO (3): ADVOG1,00 UNIDADE1.0000R$ 244,90R$ 244,90

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.

#ItemFornecedor vencedorQtd.Preço unitário homologadoTotalData
1LIVRO JURIDICO - TITULO (1): REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS; TITULO (2): -; TITULO (3): -; AUTOR (1): PRISCILA MENINO; AUTOR (2): -; AUTOR (3): -SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA1R$ 159,90R$ 159,9015/10/2026
2LIVRO JURIDICO - TITULO (1): CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LE DE LICITACOES; TITULO (2): -; TITULO (3): -; AUTOR (1): EGON BOCKMANN MOREIRA; AUTOR (2):SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA1R$ 280,00R$ 280,0015/10/2026
4LIVRO JURIDICO - TITULO (1): O CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO; TITULO (2): AUXILIAR DAS LICITACOES E DAS CONTRATACOES NUNCA; TITULO (3): FOI HIPOTESESK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA1R$ 149,90R$ 149,9015/10/2026
5LIVRO JURIDICO - TITULO (1): TRATADO DA NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS; TITULO (2): ADMINISTRATIVOS - LEI 14133/21 COMENTADA POR; TITULO (3): ADVOGSK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA1R$ 244,90R$ 244,9015/10/2026

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 5 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 5 sem oferta comparável.

ItemRef. do editalMelhor ofertaFornecedorDiferença
LIVRO JURIDICO - TITULO (1): REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS; TITULO (2): -; TITULO (3): -; AUTOR (1): PRISCILA MENINO; AUTOR (2): -; AUTOR (3): - 1,00 UNIDADER$ 159,90———
LIVRO JURIDICO - TITULO (1): CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LE DE LICITACOES; TITULO (2): -; TITULO (3): -; AUTOR (1): EGON BOCKMANN MOREIRA; AUTOR (2): 1,00 UNIDADER$ 280,00———
LIVRO JURIDICO - TITULO (1): COMENTARIO A LEI DE LICITACOES E CONTRATOS; TITULO (2): ADMINISTRATIVOS - LEI 14133/21; TITULO (3): -; AUTOR (1): JULIANO 1,00 UNIDADER$ 209,90———
LIVRO JURIDICO - TITULO (1): O CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO; TITULO (2): AUXILIAR DAS LICITACOES E DAS CONTRATACOES NUNCA; TITULO (3): FOI HIPOTESE 1,00 UNIDADER$ 149,90———
LIVRO JURIDICO - TITULO (1): TRATADO DA NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS; TITULO (2): ADMINISTRATIVOS - LEI 14133/21 COMENTADA POR; TITULO (3): ADVOG 1,00 UNIDADER$ 244,90———

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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