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COMANDO DA AERONAUTICA · ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA

Inexigibilidade 188/2026 — Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de …

Id contratação PNCP 00394429000100-1-002508/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 400.000,00. Inexigibilidade, COMANDO DA AERONAUTICA, Guaratinguetá/SP (Federal). Valor estimado R$ 400.000,00, 1 item.

Objeto

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de ATIVIDADES DE SAÚDE MULTIPROFISSIONAIS, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).

Modalidade

Inexigibilidade · Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Processo

67540.007010/2026-87

Publicação

29/09/2026

Abertura das propostas

—

Encerramento

—

Valor estimado

R$ 400.000,00

Valor homologado

R$ 400.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Guaratinguetá/SP · Federal

Itens (1)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 29/09/2026 15:24. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.