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FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Dispensa DE0335/2026 — SOLICITAÇÃO DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA PARA D. A. F. SANTOS

Id da contratação 04384829000196-1-000415/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 9.999,96. Dispensa, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, Aracaju/SE (Estadual). Valor estimado R$ 34.749,94, 2 itens.

Objeto

SOLICITAÇÃO DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA PARA D. A. F. SANTOS

Modalidade

Dispensa · Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Processo

DE0335/2026

Publicação

13/08/2026

Abertura das propostas

13/08/2026 15:30

Encerramento

18/08/2026 15:30

Valor estimado

R$ 34.749,94

Valor homologado

R$ 9.999,96

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Aracaju/SE · Estadual

Informações complementares

A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR – PNHOSP (PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013), DEVE SER ORGANIZADA A PARTIR DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, DE MODO A GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS, COM APOIO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ASSEGURANDO A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, A REGULAÇÃO DO ACESSO E A SEGURANÇA DO PACIENTE; ADICIONALMENTE, A PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013, INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP), CUJO OBJETIVO É CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS SEGURAS E DA REDUÇÃO DE RISCOS ASSISTENCIAIS; RESSALTA-SE, AINDA, QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 196, ESTABELECE QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE ASSEGUREM O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO; NESSE CONTEXTO, A CONSTANTE BUSCA PELA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE REFORÇA A NECESSIDADE DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS QUE PROMOVAM MAIOR EFETIVIDADE ASSISTENCIAL E SEGURANÇA AO PACIENTE; A UTILIZAÇÃO DO CURATIVO POR PRESSÃO NEGATIVA (CPN) APRESENTA-SE COMO RECURSO TERAPÊUTICO ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DE FERIDAS COMPLEXAS E CRÔNICAS, PROMOVENDO AMBIENTE CONTROLADO QUE FAVORECE A CICATRIZAÇÃO POR MEIO DA REMOÇÃO DE EXSUDATO, REDUÇÃO DO EDEMA, MELHORA DA PERFUSÃO SANGUÍNEA E ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE TECIDO DE GRANULAÇÃO; ALÉM DISSO, O USO DO CPN CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE INFECÇÕES, DIMINUIÇÃO DA DOR, BEM COMO PARA A REDUÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E NA EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA PRESTADA; A TECNOLOGIA É AMPLAMENTE RECOMENDADA EM PROTOCOLOS CLÍNICOS PARA O TRATAMENTO DE FERIDAS CIRÚRGICAS COMPLEXAS, LESÕES EXTENSAS, ÚLCERAS POR PRESSÃO E DEMAIS CONDIÇÕES QUE DEMANDAM CUIDADOS AVANÇADOS; NO CASO EM QUESTÃO, TRATA-SE DO PACIENTE DANILO AGNO FREITAS SANTOS (CARTÃO SUS Nº 898 0027 4877 8296), COM INDICAÇÃO MÉDICA FORMAL PARA UTILIZAÇÃO DA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA, EM RAZÃO DE QUADRO CLÍNICO QUE EXIGE INTERVENÇÃO ESPECIALIZADA E IMEDIATA; DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO CURATIVO POR PRESSÃO NEGATIVA (CPN), JUSTIFICA-SE EM CARÁTER URGENTE, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, PREVENIR AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO, EVITAR COMPLICAÇÕES E PROMOVER A RECUPERAÇÃO ADEQUADA DO PACIENTE; RESSALTA-SE QUE, EMBORA MOTIVADA POR SITUAÇÃO CLÍNICA ESPECÍFICA, A PRESENTE DEMANDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, AO ASSEGURAR ASSISTÊNCIA EFICAZ, SEGURA E RESOLUTIVA NO ÂMBITO DO SUS; A AUSÊNCIA DO REFERIDO INSUMO PODERÁ ACARRETAR PREJUÍZOS SIGNIFICATIVOS À EVOLUÇÃO CLÍNICA, COM RISCO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO, PROLONGAMENTO DA INTERNAÇÃO E POSSÍVEIS DANOS IRREVERSÍVEIS AO PROCESSO DE REABILITAÇÃO.

Itens (2)

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 2 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 2 sem oferta comparável.

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/08/2026 10:42. A disputa acontece no portal oficial do órgão.