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SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Dispensa 207/2026 — O objeto do presente Termo de Contrato é Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Pr…

Id contratação PNCP 06553572000184-1-000215/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 39.998,56. Dispensa, SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, Teresina/PI (Estadual). Valor estimado R$ 39.998,56, 1 item.

Objeto

O objeto do presente Termo de Contrato é Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.

Modalidade

Dispensa · Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b

Processo

00323.002716/2026-46

Publicação

29/09/2026

Abertura das propostas

—

Encerramento

—

Valor estimado

R$ 39.998,56

Valor homologado

R$ 39.998,56

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Teresina/PI · Estadual

Itens (1)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 1 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 1 sem oferta comparável.

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 29/09/2026 09:33. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.