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MUNICIPIO DE JOVIANIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA

Dispensa 5219/2026 — TERMO DE SOLICITAÇÃO À: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA – GO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CON…

Id contratação PNCP 02029957000196-1-000185/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital aberto: propostas até 13/10/2026 17:00 (0 dias). Dispensa, MUNICIPIO DE JOVIANIA, Joviânia/GO (Municipal). Valor estimado R$ 12.293,70, 1 item.

Objeto

TERMO DE SOLICITAÇÃO À: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA – GO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO VENHO, POR MEIO DESTE, S

Modalidade

Dispensa · Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Processo

5219

Publicação

13/10/2026

Abertura das propostas

13/10/2026 10:09

Encerramento

13/10/2026 17:00

Valor estimado

R$ 12.293,70

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Joviânia/GO · Municipal

Informações complementares

TERMO DE SOLICITAÇÃO À: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA – GO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA MÃO LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE E REFORMA E MANUTENÇÃO DA FONTE ORNAMENTAL DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA-GO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RESTAURAR E CONSERVAR OS REFERIDOS ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO MELHORAR SUAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS, PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO E CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE USO COLETIVO DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA CONCLUSÃO DO OBJETO. DIANTE DA NECESSIDADE APRESENTADA, SOLICITA-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, OBSERVANDO-SE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. EURÍPEDES FERREIRA FRANÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA

Itens (1)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 13/10/2026 10:41. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.