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JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA

Pregão - Eletrônico 26/2026 — O objeto da presente licitação é aquisição de material bibliográfico impresso - livros, nacional, para atualização do acervo da Biblioteca e…

Id da contratação 00508903000188-1-001590/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 114.284,23. Pregão - Eletrônico com registro de preços, JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, São Luís/MA (Federal). Valor estimado R$ 189.904,00, 2 itens.

Objeto

O objeto da presente licitação é aquisição de material bibliográfico impresso - livros, nacional, para atualização do acervo da Biblioteca e publicações para consulta dos gabinetes e unidades da Justiça Federal no Maranhão, bem como órgão participante o Instituto Federal da Paraíba - Campus Itabaiana.

Modalidade

Pregão - Eletrônico · registro de preços · Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Processo

0001333-46.2026.4.01.8007

Publicação

19/08/2026

Abertura das propostas

09/09/2026 08:00

Encerramento

22/09/2026 10:30

Valor estimado

R$ 189.904,00

Valor homologado

R$ 114.284,23

Situação

Divulgada no PNCP

Local

São Luís/MA · Federal

Informações complementares

Conforme o Despacho SJMA-Secad 25718565, segue abaixo: Despacho SJMA-Secad Retifico o Despacho SJMA-Secad nº 25710207, para constar AUTORIZAÇÃO para inclusão de nova IRP Digital para posterior divulgação do Pregão, sem abertura para manifestação de interesse de outros órgãos. A SEPRE, na Informação 25525523, esclareceu que, a partir de 27/06/2026, a funcionalidade destinada à inclusão de licitações pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) passou a operar exclusivamente por meio do Novo Sistema de Divulgação de Compras. Em razão dessa alteração, as novas licitações deverão ser cadastradas unicamente na nova plataforma. Assim, a inclusão da licitação relacionada à IRP nº 07/2026 somente seria viável caso essa intenção de registro de preços tivesse sido originalmente cadastrada no novo sistema. Destacou-se, ainda, que as IRPs registradas na plataforma anterior não foram migradas para o novo ambiente, impossibilitando o aproveitamento automático dos registros já realizados. Verifica-se que os atos relativos à Intenção de Registro de Preços (IRP nº 07/2026), notadamente a manifestação de interesse do Instituto Federal da Paraíba e a correspondente autorização deste órgão gerenciador, foram regularmente praticados e concluídos antes da alteração do sistema eletrônico de compras governamentais, constituindo atos válidos e aperfeiçoados sob a disciplina vigente à época. A Assessoria Jurídica, no Parecer 735 (25706992), manifestou-se pelo prosseguimento do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, sem abertura de nova manifestação de interesse de participação, tendo em vista que a IRP já havia sido realizada, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, AUTORIZO o prosseguimento da contratação mediante Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com a inclusão de nova IRP Digital para posterior divulgação do certame, sem abertura para manifestação de interesse de outros órgãos, considerando que a intenção de registro de preços já havia sido amplamente divulgada no sistema

Itens (2)

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 2 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 2 sem oferta comparável.

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/09/2026 04:04. A disputa acontece no portal oficial do órgão.