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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP

Dispensa 100/2026 — Contratação emergencial de serviço comum de locação de aeronave bimotor turboélice, para atender as demandas da Comissão de Auditoria da Vot…

Id contratação PNCP 34927343000118-1-000067/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 100.000,00. Dispensa, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA, Macapá/AP (Federal). Valor estimado R$ 100.000,00, 1 item.

Objeto

Contratação emergencial de serviço comum de locação de aeronave bimotor turboélice, para atender as demandas da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.

Modalidade

Dispensa · Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Processo

0003464-90.2026.6.03.8000

Publicação

27/09/2026

Abertura das propostas

—

Encerramento

—

Valor estimado

R$ 100.000,00

Valor homologado

R$ 100.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Macapá/AP · Federal

Itens (1)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 27/09/2026 16:30. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.