Dispensa 013/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA A IMPLANTAÇÃO E C…

Id da contratação 00773222000147-1-000032/2026

Edital aberto: propostas até 17/11/2026 08:00 (3 dias). Dispensa, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE, Guanhães/MG. Valor estimado R$ 3.486,80, 2 itens.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA A IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO JUNTO COM O DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DO CISCEN, A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO PGR, ELABORAR, IMPLANTAR DESENVOLVER E REALIZAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E SEUS POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS (PPP, ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASOS, CID CAT PERIÓDICOS E AFASTAMENTOS) E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO – LTCAT, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN, conforme especificações constantes no termo de Referência.
Modalidade: Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 026/2026
Publicação: 11/11/2026
Abertura das propostas: 11/11/2026 16:00
Encerramento: 17/11/2026 08:00
Valor estimado: R$ 3.486,80
Situação: Divulgada no PNCP
Local: Guanhães/MG

Itens (2)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, REGISTRO, RESPONSABILIDADE, AVALIAÇÃO, DO PSICOSSOCIAL CONFORME AN1, GERENCIAMENTO TÉCNICO DE TODA PARTE DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, TRANSMISSÃO DO ESOCIAL SST, EMISSÃO DE ASOs, INCLUINDO PGR,PCMSO E EXAMES DE FUNCIONÁRIOS ATÉ 15 VIDAS.	SERVIÇO	12.0000	R$ 221,65	R$ 2.659,80
2	Valor adicional por vida excedente	Serviço	50.0000	R$ 16,54	R$ 827,00

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Item	Ref. do edital	Melhor oferta	Fornecedor	Diferença
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, REGISTRO, RESPONSABILIDADE, AVALIAÇÃO, DO PSICOSSOCIAL CONFORME AN1, GERENCIAMENTO TÉCNICO DE TODA PARTE DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, TRANSMISSÃO DO ESOCIAL SST, EMISSÃO DE ASOs, INCLUINDO PGR,PCMSO E EXAMES DE FUNCIONÁRIOS ATÉ 15 VIDAS. SERVIÇO	R$ 221,65	—	—	—
Valor adicional por vida excedente Serviço	R$ 16,54	—	—	—