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MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN

Pregão - Eletrônico 38/2026 — [Portal de Compras Públicas] - registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios de segurança alimentar para operacionalizaçã…

Id contratação PNCP 87612917000125-1-000153/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital aberto: propostas até 15/10/2026 08:59 (5 dias). Pregão - Eletrônico com registro de preços, MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, Frederico Westphalen/RS (Municipal). Valor estimado R$ 0,00, 10 itens.

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios de segurança alimentar para operacionalização das ações socioassistenciais voltadas ao Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, estabelecido pela Lei Municipal n° 5.499, de 21 de janeiro de 2026, decorrente de fluxo migratório por crise humanitária
Modalidade
Pregão - Eletrônico · registro de preços · Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
138/2026
Publicação
29/09/2026
Abertura das propostas
29/09/2026 17:00
Encerramento
15/10/2026 08:59
Valor estimado
R$ 0,00
Situação
Divulgada no PNCP
Local
Frederico Westphalen/RS · Municipal

Itens (10)

#ItemUnidadeQtdRef. unitáriaTotal
1Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Achocolatado rico em vitaminas e fonte de cálcio e ferro, valor energético 75 kcal, açúcares 15 g, gorduras totais 0,6 g, gorduras saturadas 0 g, sódio 21 mg (vitaminas actigen e minerais), proteínas 0,7 g, gorduras totais 0,6 g, contém gorduras trans, fibra alimentar 1,0 g sódio 21 mg, vitamina b2 0.39, niacina 4,8 mg, vitamina b6 0,39 mg, vitamina b 12 0,72 mg. 800 gramas.UNIDADE1200.0000R$ 0,00R$ 0,00
2Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Açúcar Cristal: Obtido da cana de açúcar, tipo cristal, com aspecto, cor, cheiro e sabor característico. Isento de sujidades e parasitas. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Acondicionado em pacotes de 5 kg.UNIDADE1200.0000R$ 0,00R$ 0,00
3Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Arroz: Tipo 1, branco, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir data de entrega. Deverá apresentar registro no Ministério da Agricultura. Embalagem de 5kg.PACOTE1200.0000R$ 0,00R$ 0,00
4Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Bolacha água e sal: Cada 30g deverá conter exatamente: 20g de carboidratos, 4,0g de gorduras totais, 1,5g de fibras, 2,7g de proteínas, 127 kcal de valor energético e pacotes de 400g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.PACOTE1200.0000R$ 0,00R$ 0,00
5Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Bolacha Maria: De primeira, cada 30g deverá conter, exatamente: 20g de carboidratos, 3.0g de gorduras totais, 2,2g de proteínas, 0,9g de fibras, 116kcal de valor energéticos, pacotes com no mínimo 400g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.PACOTE1200.0000R$ 0,00R$ 0,00
6Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Café solúvel-granulado-forte: Embalagem de vidro contendo 200gr. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.UNIDADE1200.0000R$ 0,00R$ 0,00
7Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Farinha de milho: Média, enriquecida com ferro e ácido fólico, pacotes de 1 kg.PACOTE1200.0000R$ 0,00R$ 0,00
8Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Farinha de trigo Especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, cada 50g deverá conter exatamente: 170 kcal de calor energético, 4,9g de proteínas, 36g de carboidratos 0,7g de gordura total, 1,6g de fibras alimentares, pacotes de 5kg. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entregaPACOTE1200.0000R$ 0,00R$ 0,00
9Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Feijão preto: Tipo 1, novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Pacotes com 1 kg.PACOTE1200.0000R$ 0,00R$ 0,00
10Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Leite (Longa Vida): Tipo integral, UHT, embalagem longa vida, de 01 litro.Litro1200.0000R$ 0,00R$ 0,00

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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ItemRef. do editalMelhor ofertaFornecedorDiferença
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Achocolatado rico em vitaminas e fonte de cálcio e ferro, valor energético 75 kcal, açúcares 15 g, gorduras totais 0,6 g, gorduras saturadas 0 g, sódio 21 mg (vitaminas actigen e minerais), proteínas 0,7 g, gorduras totais 0,6 g, contém gorduras trans, fibra alimentar 1,0 g sódio 21 mg, vitamina b2 0.39, niacina 4,8 mg, vitamina b6 0,39 mg, vitamina b 12 0,72 mg. 800 gramas. UNIDADER$ 0,00———
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Açúcar Cristal: Obtido da cana de açúcar, tipo cristal, com aspecto, cor, cheiro e sabor característico. Isento de sujidades e parasitas. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Acondicionado em pacotes de 5 kg. UNIDADER$ 0,00———
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Arroz: Tipo 1, branco, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir data de entrega. Deverá apresentar registro no Ministério da Agricultura. Embalagem de 5kg. PACOTER$ 0,00———
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Bolacha água e sal: Cada 30g deverá conter exatamente: 20g de carboidratos, 4,0g de gorduras totais, 1,5g de fibras, 2,7g de proteínas, 127 kcal de valor energético e pacotes de 400g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega. PACOTER$ 0,00———
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Bolacha Maria: De primeira, cada 30g deverá conter, exatamente: 20g de carboidratos, 3.0g de gorduras totais, 2,2g de proteínas, 0,9g de fibras, 116kcal de valor energéticos, pacotes com no mínimo 400g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega. PACOTER$ 0,00———
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Café solúvel-granulado-forte: Embalagem de vidro contendo 200gr. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. UNIDADER$ 0,00———
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Farinha de milho: Média, enriquecida com ferro e ácido fólico, pacotes de 1 kg. PACOTER$ 0,00———
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Farinha de trigo Especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, cada 50g deverá conter exatamente: 170 kcal de calor energético, 4,9g de proteínas, 36g de carboidratos 0,7g de gordura total, 1,6g de fibras alimentares, pacotes de 5kg. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega PACOTER$ 0,00———
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Feijão preto: Tipo 1, novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Pacotes com 1 kg. PACOTER$ 0,00———
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Leite (Longa Vida): Tipo integral, UHT, embalagem longa vida, de 01 litro. LitroR$ 0,00———

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 29/09/2026 13:45. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.