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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Dispensa DV0991/2026 — AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E GUARDA PREDIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER ÀS NECE…

Id da contratação 34841258000132-1-000013/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 3.245,00. Dispensa, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Aracaju/SE (Estadual). Valor estimado R$ 3.278,55, 9 itens.

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E GUARDA PREDIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE.

Modalidade

Dispensa · Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Processo

DV0991/2026

Publicação

01/10/2026

Abertura das propostas

24/09/2026 13:30

Encerramento

29/09/2026 13:30

Valor estimado

R$ 3.278,55

Valor homologado

R$ 3.245,00

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Aracaju/SE · Estadual

Informações complementares

A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE DESENVOLVE ATIVIDADES DE NATUREZA JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL QUE DEPENDEM DO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DE SUA ESTRUTURA FÍSICA. O DESEMPENHO DESSAS ATRIBUIÇÕES EXIGE A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES LIMPOS, ORGANIZADOS, CONSERVADOS E EM CONDIÇÕES APROPRIADAS DE UTILIZAÇÃO POR PROCURADORES, SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PESSOAS QUE FREQUENTAM AS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO. A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO PREDIAL NÃO CONSTITUEM ATIVIDADES MERAMENTE ACESSÓRIAS OU DE REDUZIDA IMPORTÂNCIA ADMINISTRATIVA. AO CONTRÁRIO, INTEGRAM AS CONDIÇÕES MATERIAIS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA MEDIDA EM QUE CONTRIBUEM PARA A PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES, A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS. NESSE CONTEXTO, A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ORDINÁRIAS DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DA PGE/SE, COMPREENDENDO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PRODUTOS DESTINADOS À HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS AMBIENTES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA FÍSICA DA PROCURADORIA. A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSES MATERIAIS PODE COMPROMETER A EXECUÇÃO DAS ROTINAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, OCASIONANDO ACÚMULO DE SUJEIRA, DETERIORAÇÃO PREMATURA DE SUPERFÍCIES, PREJUÍZOS À ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES E NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES CORRETIVAS MAIS FREQUENTES. EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, A FALTA DE PRODUTOS ADEQUADOS TAMBÉM PODE DIFICULTAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE NECESSÁRIAS AO USO COTIDIANO DAS INSTALAÇÕES. A AQUISIÇÃO, PORTANTO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR OS MEIOS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL, EVITANDO QUE A INDISPONIBILIDADE DE INSUMOS COMPROMETA O FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PGE/SE.

Itens (9)

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 9 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 9 sem oferta comparável.

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 08:20. A disputa acontece no portal oficial do órgão.