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ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Dispensa 005/2026 — Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício tipo açúcar.

Id contratação PNCP 03526252000147-1-000012/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital aberto: propostas até 13/10/2026 13:00 (3 dias). Dispensa, ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís/MA (Estadual). Valor estimado R$ 18.830,00, 1 item.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício tipo açúcar.
Modalidade: Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: SEFAZ/01542/2026
Publicação: 01/10/2026
Abertura das propostas: 02/10/2026 08:00
Encerramento: 13/10/2026 13:00
Valor estimado: R$ 18.830,00
Situação: Divulgada no PNCP
Local: São Luís/MA · Estadual

Itens (1)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	Açúcar de primeira qualidade, refinado, próprio para consumo humano, com coloração branca e granulação uniforme, isento de impurezas, umidade excessiva ou corpos estranhos, acondicionado em embalagem íntegra e lacrada, adequada para contato com alimentos, contendo rotulagem obrigatória conforme legislação sanitária vigente e validade mínima de 12 meses na data da entrega.	und	3500.0000	R$ 5,38	R$ 18.830,00

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Item	Ref. do edital	Melhor oferta	Fornecedor	Diferença
Açúcar de primeira qualidade, refinado, próprio para consumo humano, com coloração branca e granulação uniforme, isento de impurezas, umidade excessiva ou corpos estranhos, acondicionado em embalagem íntegra e lacrada, adequada para contato com alimentos, contendo rotulagem obrigatória conforme legislação sanitária vigente e validade mínima de 12 meses na data da entrega. und	R$ 5,38	—	—	—

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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