Início › Editais de compras › Alimentos › Gêneros alimentícios

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Dispensa CHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANES/2026 — O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empree…

Id contratação PNCP 39244595000166-1-000020/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital aberto: propostas até 14/10/2026 00:00 (0 dias). Dispensa, FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI, Niterói/RJ (Municipal). Valor estimado R$ 201.440,82, 2 itens.

Objeto

O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.

Modalidade

Dispensa · Não se aplica

Amparo legal

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Processo

9900241707/2025

Publicação

30/09/2026

Abertura das propostas

13/10/2026 00:00

Encerramento

14/10/2026 00:00

Valor estimado

R$ 201.440,82

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Niterói/RJ · Municipal

Informações complementares

O Edital para o quantitativo total dos ITENS REMANESCENTES (CHEIRO VERDE ORGANICO E MANTEIGA) da chamamda pública realizada no dia 19/06/2026, na ocasião os itens foram considerados fracassado, não havendo, portanto, fornecedores habilitados para o seu fornecimento, tais itens são impresidivéis para contemplar o percentual mínimo destinado a aquisição de gêneros alimentícios diretamente agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Itens (2)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 2 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 2 sem oferta comparável.

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

Editais semelhantes abertos

Comparar, acompanhar e analisar este edital   Cadastrar minha empresa

Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 30/09/2026 14:41. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.