Concorrência - Eletrônica CE 6/2026 — Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissio…

Id da contratação 83102491000109-1-000471/2026

Edital aberto: propostas até 24/11/2026 08:59 (10 dias). Concorrência - Eletrônica, MUNICIPIO DE SCHROEDER, Schroeder/SC (Municipal). Valor estimado R$ 112.037,12, 1 item.

Objeto: Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, com conhecimento em direitos difusos e coletivos e experiência na área de violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas idosas, com fundamento no ECA, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Maria da Penha, para prestação de serviços junto ao CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Schroeder/SC.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica · Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 11/2026
Publicação: 15/10/2026
Abertura das propostas: 16/10/2026 08:00
Encerramento: 24/11/2026 08:59
Valor estimado: R$ 112.037,12
Situação: Divulgada no PNCP
Local: Schroeder/SC · Municipal

Itens (1)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, com conhecimento em direitos difusos e coletivos e experiência na área de violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas idosas, com fundamento no ECA, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Maria da Penha, para prestação de serviços junto ao CREAS, no município de Schroeder,SC.	HORA	832.0000	R$ 134,66	R$ 112.037,12

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Item	Ref. do edital	Melhor oferta	Fornecedor	Diferença
Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, com conhecimento em direitos difusos e coletivos e experiência na área de violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas idosas, com fundamento no ECA, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Maria da Penha, para prestação de serviços junto ao CREAS, no município de Schroeder,SC. HORA	R$ 134,66	—	—	—

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