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CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 1ª REGIÃO/PE

Dispensa 9/2026 — Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), para atualizar o PCMSO - Programa de Cont…

Id da contratação 11674751000100-1-000010/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 3.441,00. Dispensa, CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO, Recife/PE (Federal). Valor estimado R$ 8.415,34, 5 itens.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), para atualizar o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, GR – Programa de Gerenciamento de Riscos , AET – Análise Ergonômica do Trabalho e ASOS.
Modalidade: Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 2800.01.02046.2026
Publicação: 29/09/2026
Abertura das propostas: 30/09/2026 08:00
Encerramento: 07/10/2026 08:00
Valor estimado: R$ 8.415,34
Valor homologado: R$ 3.441,00
Situação: Divulgada no PNCP
Local: Recife/PE · Federal

Itens (5)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, conforme a Norma Regulamentadora 07, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.	UNIDADE	1.0000	R$ 1.204,67	R$ 1.204,67
2	Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO . Em razão da necessidade de revisão anual, até que o novo PCMSO seja atualizado, os exames médicos ocupacionais para emissão dos ASOs, deverão ter como referência o úl?mo PCMSO disponível.	UNIDADE	14.0000	R$ 83,00	R$ 1.162,00
3	Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT – Atualização do LTCAT, onde serão necessárias as avaliações quantitativas dos agentes associados as atividades a que os servidores estão expostos, de forma a determinar os níveis de nocividade e/ou grau de insalubridade, bem como os riscos ocupacionais (biológicos, físicos e químicos) que existem na execução de suas tarefas.	UNIDADE	1.0000	R$ 1.304,00	R$ 1.304,00
4	Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR – Atualização do PGR, obrigatório pela Norma Regulamentadora – NR-1, onde deverá ser observado: A antecipação e reconhecimento de riscos ambientais; A avaliação e controle de riscos ambientais; A descrição e quantificação de riscos, minimização ou neutralização pelo uso de EPC – Equipamento de Proteção Coletivo ou EPI – Equipamento de Proteção Individual. Para fins de elaboração dos documentos, todos os ambientes de trabalho deverão ser inspecionados a fim de determinar os riscos existentes e a nocividade à saúde dos trabalhadores expostos, bem como, as medidas de controle e prevenção, ou ainda, as alterações necessárias no ambiente de trabalho. Os laudos e programas elaborados deverão ser assinados pelos profissionais responsáveis credenciados, devidamente identificados e registrados nos respectivos Conselhos Profissionais, que os habilitem a exercer tal atividade.	UNIDADE	1.0000	R$ 1.430,67	R$ 1.430,67
5	Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Análise Ergonômica do Trabalho – AET - contendo no mínimo: Descrição das características dos postos de trabalho no que se refere ao mobiliário, utensílios, ferramentas, espaço Físico para a execução do trabalho e condições de posicionamento e movimentação de segmentos corporais, de acordo com o conteúdo mínimo descrito na NR-17.	UNIDADE	1.0000	R$ 3.314,00	R$ 3.314,00

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.

#	Item	Fornecedor vencedor	Qtd.	Preço unitário homologado	Total	Data
1	Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, conforme a Norma Regulamentadora 07, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.	AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA	1	R$ 740,00	R$ 740,00	16/10/2026
2	Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO . Em razão da necessidade de revisão anual, até que o novo PCMSO seja atualizado, os exames médicos ocupacionais para emissão dos ASOs, deverão ter como referência o úl?mo PCMSO disponível.	AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA	14	R$ 50,00	R$ 700,00	16/10/2026
3	Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT – Atualização do LTCAT, onde serão necessárias as avaliações quantitativas dos agentes associados as atividades a que os servidores estão expostos, de forma a determinar os níveis de nocividade e/ou grau de insalubridade, bem como os riscos ocupacionais (biológicos, físicos e químicos) que existem na execução de suas tarefas.	AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA	1	R$ 601,00	R$ 601,00	16/10/2026
4	Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR – Atualização do PGR, obrigatório pela Norma Regulamentadora – NR-1, onde deverá ser observado: A antecipação e reconhecimento de riscos ambientais; A avaliação e controle de riscos ambientais; A descrição e quantificação de riscos, minimização ou neutralização pelo uso de EPC – Equipamento de Proteção Coletivo ou EPI – Equipamento de Proteção Individual. Para fins de elaboração dos documentos, todos os ambientes de trabalho deverão ser inspecionados a fim de determinar os riscos existentes e a nocividade à saúde dos trabalhadores expostos, bem como, as medidas de controle e prevenção, ou ainda, as alterações necessárias no ambiente de trabalho. Os laudos e programas elaborados deverão ser assinados pelos profissionais responsáveis credenciados, devidamente identificados e registrados nos respectivos Conselhos Profissionais, que os habilitem a exercer tal atividade.	AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA	1	R$ 600,00	R$ 600,00	16/10/2026
5	Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Análise Ergonômica do Trabalho – AET - contendo no mínimo: Descrição das características dos postos de trabalho no que se refere ao mobiliário, utensílios, ferramentas, espaço Físico para a execução do trabalho e condições de posicionamento e movimentação de segmentos corporais, de acordo com o conteúdo mínimo descrito na NR-17.	AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA	1	R$ 800,00	R$ 800,00	16/10/2026

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 5 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 5 sem oferta comparável.

Item	Ref. do edital	Melhor oferta	Fornecedor	Diferença
Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, conforme a Norma Regulamentadora 07, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. UNIDADE	R$ 1.204,67	—	—	—
Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO . Em razão da necessidade de revisão anual, até que o novo PCMSO seja atualizado, os exames médicos ocupacionais para emissão dos ASOs, deverão ter como referência o úl?mo PCMSO disponível. UNIDADE	R$ 83,00	—	—	—
Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT – Atualização do LTCAT, onde serão necessárias as avaliações quantitativas dos agentes associados as atividades a que os servidores estão expostos, de forma a determinar os níveis de nocividade e/ou grau de insalubridade, bem como os riscos ocupacionais (biológicos, físicos e químicos) que existem na execução de suas tarefas. UNIDADE	R$ 1.304,00	—	—	—
Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR – Atualização do PGR, obrigatório pela Norma Regulamentadora – NR-1, onde deverá ser observado: A antecipação e reconhecimento de riscos ambientais; A avaliação e controle de riscos ambientais; A descrição e quantificação de riscos, minimização ou neutralização pelo uso de EPC – Equipamento de Proteção Coletivo ou EPI – Equipamento de Proteção Individual. Para fins de elaboração dos documentos, todos os ambientes de trabalho deverão ser inspecionados a fim de determinar os riscos existentes e a nocividade à saúde dos trabalhadores expostos, bem como, as medidas de controle e prevenção, ou ainda, as alterações necessárias no ambiente de trabalho. Os laudos e programas elaborados deverão ser assinados pelos profissionais responsáveis credenciados, devidamente identificados e registrados nos respectivos Conselhos Profissionais, que os habilitem a exercer tal atividade. UNIDADE	R$ 1.430,67	—	—	—
Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Análise Ergonômica do Trabalho – AET - contendo no mínimo: Descrição das características dos postos de trabalho no que se refere ao mobiliário, utensílios, ferramentas, espaço Físico para a execução do trabalho e condições de posicionamento e movimentação de segmentos corporais, de acordo com o conteúdo mínimo descrito na NR-17. UNIDADE	R$ 3.314,00	—	—	—